Empresa deve ressarcir comerciante que não recebeu valores de vendas por máquina de cartão

qualquer falta de zelo da autora com o equipamento, nem ao menos furto.

Assalto não configura força maior

?Nos dias atuais, infelizmente, o furto tornou-se evento comum, por isso não se pode falar na

Turistas furtados no verão em Itapema não serão indenizados

negou indenização por danos materiais ao casal Nelson e Ousani Rapchinski pelo furto ocorrido no

Internação é permitida em caso de reiteração de ato infracional

que determinara a internação de um menor de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá) que cometeu ato infracional análogo a furto simples.

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente após ter malote furtado

Banco do Brasil, que foi vítima de furto ou extravio de malotes de cheques, foi devolvido um cheque

1ª Turma concede habeas corpus com base no princípio da insignificância

Flanelinha se livra de prisão por exercício irregular da profissão

Flanelinha possuía cinco condenações pelos crimes de furto, roubo e porte de droga, e era

Jovem inocentado em ação penal após comprovar uso de seu nome por terceiro

, na verdade, não respondera. Ao apresentar o cartão ponto da empresa onde atua há mais de 12 anos, ele comprovou estar trabalhando no dia do furto

É possível prisão domiciliar para apenado que trabalha em cidade diversa de onde cumpre pena

dispositivo legal tido como violado"; ele foi condenado pela prática de roubo e furto qualificado

Legítima defesa também se aplica ao patrimônio

pelo vigilante de uma empresa alimentícia durante uma tentativa de furto.

Acusado de estuprar prostituta é condenado a 20 anos e 8 meses de prisão

O Tribunal do Júri de Brasília condenou nesta quarta-feira, 3/2, Weleson Gonçalves Santarém a pena de 20 anos e 8 meses de reclusão, inicialmente, em regime fechado.

Indeferida liminar para militar acusado de furtar 760 resmas de papel da Marinha

O depoimento estava marcado para quinta-feira, dia 18 de março, e a defesa do militar pretendia cancelar a audiência no juízo da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), no Rio de Janeiro.

Condenado por furtar cheques deve cumprir pena

Isolamento de filho menor em local insalubre caracteriza cárcere privado

O apelante foi condenado pela prática do crime de cárcere privado contra descendente, menor de 18

Denúncia feita pelo Ministério Público Federal sobre Empreendimento ilegal em Bauru é aceita

de falsidade ideológica, uso de documento falso, crime contra o meio ambiente e crime contra as relações de consumo ao induzir consumidores a erro

Marido ciumento que errou tiro contra o ex da esposa vai a júri popular

desclassificar o crime que cometeu, de tentativa de homicídio para o crime de perigo para a vida de outra pessoa

Justiça condena dupla que furtou bicicleta em Taguatinga/DF

Ambos deverão cumprir as penas em regime semiaberto e não poderão recorrer em liberdade

Acusado de roubar ônibus em Guarulhos tem recurso negado

Foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão e ao pagamento de seis dias-multa o homem que roubou um ônibus, subtraindo um celular e o dinheiro do caixa

Lei nº 13.111, de 25 de Março de 2015

quanto a furto, multas, taxas anuais, débitos de impostos, alienação fiduciária ou quaisquer outros registros que limitem ou impeçam a circulação do veículo

Reparação de danos. Veículo furtado. Estacionamento do empregador.

sentença, alegando que o autor não foi trabalhar com a sua moto no dia em que diz ser vítima de furto.